RECÉM-FORMADOS E A ADVOCACIA CRIMINAL: APENAS NÃO DESISTIR!
Recebo acadêmicos e jovens advogados para conversar em meu escritório[i], além de muitas mensagens semanais pelas redes sociais, sobre um tema bastante recorrente: como começar na advocacia criminal. Trago uma dessas mensagens, com a generosa autorização do remetente[ii], para ilustrar um pouco da angústia que assola a maioria dos estudantes e jovens profissionais que se […]
RESPEITEM A ADVOCACIA CRIMINAL
No atendimento a um flagrante, no meio da madrugada, a jovem advogada é assediada por servidores, que ressaltam sua beleza, fazem piadas e desmoralizam a profissional na frente do próprio cliente. O assédio acontece em todas as instâncias, da DP ao Tribunal. Noutro lugar, mas nas mesmas condições, um advogado é diretamente ameaçado, caso insista […]
QUEM GANHOU O JÚRI?
Muitos juristas manifestam-se contra o Tribunal do Júri. Outros tantos, de forma veemente, são favoráveis à participação de pessoas da sociedade nos julgamentos de casos judiciais. Independente das posições, importante lembrar que o Júri está previsto no art. 5º da Constituição Federal, ou seja, não é possível, simplesmente, extingui-lo. Pode ser alterado no plano do […]
A AVENTURA DOS CAÇADORES DE RAIO NA ADVOCACIA CRIMINAL
Quando eu conheci a história dos “Caçadores e Caçadoras de Raio” fiquei muito impressionado. Reza a lenda que alguns e algumas criminalistas olham para o horizonte desse País sem fim com a especial habilidade de perceberem quando “um grande raio cai em alguma cidade brasileira”. Nesse momento, como que atendendo a um chamado do destino, […]
A NECESSÁRIA CONTEMPORANEIDADE ENTRE O FATO GERADOR E A DECISÃO DA PRISÃO OU MEDIDA CAUTELAR DIVERSA
A surpreendente Lei nº 13.964, de 25 de dezembro de 2019, vigente desde 23 de janeiro de 2020, dentre tantas mudanças importantes, trouxe uma nova disciplina para a prisão preventiva. No meio de inúmeras alterações, a combinação do disposto no §2º do artigo 312 com o previsto no §1º do artigo 315, ambos do Código […]
EU SOU O PESSOAL DOS DIREITOS HUMANOS
Você é do pessoal dos direitos humanos? A ex-apresentadora de televisão Maria da Graça Xuxa Meneguel, numa entrevista sobre direitos dos animais, sugeriu que presos fossem usados como cobaias. Ela chegou a dizer que seria uma oportunidade de tais pessoas terem alguma utilidade na vida antes de morrerem. Xuxa falou, ainda, que: “agora vai vir […]
NULIDADES NO PROCESSO PENAL: paz sem voz é medo
Ao todo são dez artigos, mas, na verdade, com sete o advogado é capaz de defender corretamente qualquer acusado de alguma ilegalidade praticada pelo juiz na condução do processo. Elias Mattar Assad, Presidente Nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, em artigo publicado há cerca de dez anos, chamava a atenção para a expressão “Delinquência […]
COBRAR HONORÁRIOS NA ADVOCACIA CRIMINAL: perguntar não ofende!
A assinatura do contrato de honorários com a fixação do valor para a defesa é uma das questões mais difíceis de enfrentar no início da carreira de advogado criminalista. Aliás, ouso dizer que, também para os mais experientes, cobrar honorários continua a ser um grande e permanente tormento. Não é à toa que este é […]
A ADVOCACIA CRIMINAL COMO CAMINHADA
Em 2015, com um grupo de amigos, participei de uma Romaria, desde a cidade de Formiga, em Minas Gerais, até a cidade de Aparecida, em São Paulo. Foram cerca de 450 km, em 10 dias, com caminhadas diárias e até 50 km.[i] Caminhar desde a uma às onze horas da manhã provoca uma série de […]
A DEFESA NÃO CANSA E NEM SE ACOSTUMA: a defesa muda
É da Marina Colasanti o texto “Eu sei, mas não devia”, escrito na década de 70. Sou uma daquelas pessoas que insistem no pensamento fora da caixa, que gostam da posição de ovelha negra e não se importam em serem o ponto fora da curva. Acontece que o exercício reiterado de uma determinada ação, geralmente, […]