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A DEFESA NÃO CANSA E NEM SE ACOSTUMA: a defesa muda

É da Marina Colasanti o texto “Eu sei, mas não devia”, escrito na década de 70. Sou uma daquelas pessoas que insistem no pensamento fora da caixa, que gostam da posição de ovelha negra e não se importam em serem o ponto fora da curva.

Acontece que o exercício reiterado de uma determinada ação, geralmente, torna a pessoa capaz e apta para a prática do ato. Mas não é disso que o texto fala e não é disso que quero tratar. Na verdade, ele convoca a pensar sobre o próprio pensamento, ou seja, é um daqueles escritos que provoca reflexão. É claro que a gente acostuma com as coisas boas da vida e com as ruins também, naquela tendência humana de transformar tudo em rotina.

Mas não devia.

Diz o texto: “Eu sei que a gente se acostuma. Mas não devia. A gente se acostuma a morar em apartamentos de fundos e a não ter outra vista que não as janelas ao redor. E, porque não tem vista, logo se acostuma a não olhar para fora. E, porque não olha para fora, logo se acostuma a não abrir de todo as cortinas. E, porque não abre as cortinas, logo se acostuma a acender mais cedo a luz. E, à medida que se acostuma, esquece o sol, esquece o ar, esquece a amplidão. A gente se acostuma a acordar de manhã sobressaltado porque está na hora. A tomar o café correndo porque está atrasado. A ler o jornal no ônibus porque não pode perder o tempo da viagem. A comer sanduíche porque não dá para almoçar. A sair do trabalho porque já é noite. A cochilar no ônibus porque está cansado. A deitar cedo e dormir pesado sem ter vivido o dia. A gente se acostuma a abrir o jornal e a ler sobre a guerra. E, aceitando a guerra, aceita os mortos e que haja números para os mortos. E, aceitando os números, aceita não acreditar nas negociações de paz. E, não acreditando nas negociações de paz, aceita ler todo dia da guerra, dos números, da longa duração. A gente se acostuma a esperar o dia inteiro e ouvir no telefone: hoje não posso ir. A sorrir para as pessoas sem receber um sorriso de volta. A ser ignorado quando precisava tanto ser visto. A gente se acostuma a pagar por tudo o que deseja e o de que necessita. E a lutar para ganhar o dinheiro com que pagar. E a ganhar menos do que precisa. E a fazer fila para pagar. E a pagar mais do que as coisas valem. E a saber que cada vez pagar mais. E a procurar mais trabalho, para ganhar mais dinheiro, para ter com que pagar nas filas em que se cobra. A gente se acostuma a andar na rua e ver cartazes. A abrir as revistas e ver anúncios. A ligar a televisão e assistir a comerciais. A ir ao cinema e engolir publicidade. A ser instigado, conduzido, desnorteado, lançado na infindável catarata dos produtos. A gente se acostuma à poluição. Às salas fechadas de ar condicionado e cheiro de cigarro. À luz artificial de ligeiro tremor. Ao choque que os olhos levam na luz natural. Às bactérias da água potável. À contaminação da água do mar. À lenta morte dos rios. Se acostuma a não ouvir passarinho, a não ter galo de madrugada, a temer a hidrofobia dos cães, a não colher fruta no pé, a não ter sequer uma planta. A gente se acostuma a coisas demais, para não sofrer. Em doses pequenas, tentando não perceber, vai afastando uma dor aqui, um ressentimento ali, uma revolta acolá. Se o cinema está cheio, a gente senta na primeira fila e torce um pouco o pescoço. Se a praia está contaminada, a gente molha só os pés e sua no resto do corpo. Se o trabalho está duro, a gente se consola pensando no fim de semana. E se no fim de semana não há muito o que fazer a gente vai dormir cedo e ainda fica satisfeito porque tem sempre sono atrasado. A gente se acostuma para não se ralar na aspereza, para preservar a pele. Se acostuma para evitar feridas, sangramentos, para esquivar-se de faca e baioneta, para poupar o peito. A gente se acostuma para poupar a vida. Que aos poucos se gasta, e que, gasta de tanto acostumar, se perde de si mesma.”

A defesa não cansa.

Tenho dito e repetido que a defesa não pode cansar. Mas é óbvio que todo o ser humano cansa. A defesa, entretanto, não pode ser exercida de forma cansada, arrastada, preguiçosa, desleixada, desatenta. Assumir a responsabilidade de falar pelo réu perante a persecução penal é um compromisso ético que demanda uma necessária reflexão a respeito do quanto o profissional está realmente decidido a trabalhar pelo direito do acusado a um processo justo.

Defender demanda energia, muita energia, criatividade, proatividade, desprendimento, vontade. Não é suficiente fazer qualquer coisa, fazer o que os outros fazem ou fazer mais do mesmo. Cada processo exige um determinado comportamento do defensor e ele deve ter o cuidado de ouvir os autos, de conversar com as provas, de entender os gritos, as reclamações, as mensagens que estão contidas naquele emaranhado de situações. A defesa criminal deve ser artesanal e, por isso, não pode estar cansada. Cansou? Pede para sair.

A defesa não acostuma.

Uma das maiores tragédias para o contraditório e para a ampla defesa acontece quando o defensor acostuma com as condenações, com o indeferimento dos pedidos, com as prisões ilegais, enfim, quando o profissional da defesa deixa de fazer o que deve ser feito, porque não acredita mais nas possibilidades, na chance de ser atendido, deixando de acreditar na inocência dos acusados, assim como no direito a um processo regular e de acordo com a regra. Não há mal maior do que um defensor acostumado a perder. Ao se tornar um perdedor, o criminalista carrega para sua atuação, exatamente o cansaço e o conformismo, dois aspectos absolutamente incompatíveis com o exercício da defesa. O réu, submetido a toda a pressão e ao poder do Estado, não merece um advogado ou defensor público manco, triste, depressivo, cansado ou acostumado a derrotar-se e a ser derrotado.

Desacreditado, o profissional joga a toalha antes de a luta começar, negocia resultados, faz concessões, admite perdas, acata prejuízos. De tanto perder, não quer mais lutar o bom combate. Desde antes, por acertos e conchavos de bastidores, aniquila qualquer possibilidade de justiça para o acusado. A condenação foi baixa. O regime ficou bom. Caiu uma qualificadora. Lá vai o negociador de direitos, de liberdades, de regras processuais, lá vai ele com a consciência tranquila de que era o melhor a fazer para aquela pessoa miserável.

É evidente que o criminalista pode cumprir de forma ética o mandato outorgado e, no curso do processo, fazer a avaliação de qual será a melhor situação para o acusado, abrindo mão deste ou daquele recurso ou deixando de usar alguma estratégia em nome de outros ganhos. Isso é advocacia artesanal. Entregar os pontos antes de iniciar o jogo, por cansaço ou falta de vontade, é covardia e irresponsabilidade.

Não é fácil, nunca foi e nunca será. Já era difícil ao tempo da escolha. Quem atua na defesa criminal deve refletir sobre as razões que o levaram a trilhar por esse difícil caminho, a estar diante desse modo bastante peculiar de viver, aos motivos que levaram a essa opção de estar ao lado de um “outro” que é odiado, desprezado e que deve ser destruído. Com certeza, há vários outros modos de passar pela vida e ninguém deve permanecer fazendo algo, sem que isso seja um fazer com a alma.

Está cansado ou acostumado? Faça o que propõe Edson Marques no texto “Mude”:

“Mude

Mas comece devagar,

porque a direção é mais importante

que a velocidade.

“Sente-se em outra cadeira,

no outro lado da mesa.

Mais tarde, mude de mesa.

Quando sair,

procure andar pelo outro lado da rua.

Depois, mude de caminho,

ande por outras ruas,

calmamente,

observando com atenção

os lugares por onde você passa.

Tome outros ônibus.

Mude por uns tempos o estilo das roupas.

Dê os teus sapatos velhos.

Procure andar descalço alguns dias.

Tire uma tarde inteira

para passear livremente na praia,

ou no parque,

e ouvir o canto dos passarinhos.

“Veja o mundo de outras perspectivas.

“Abra e feche as gavetas

e portas com a mão esquerda.

Durma no outro lado da cama.

Depois, procure dormir em outras camas.

Assista a outros programas de tv,

compre outros jornais,

leia outros livros,

Viva outros romances!

“Não faça do hábito um estilo de vida.

Ame a novidade.

Durma mais tarde.

Durma mais cedo.

Aprenda uma palavra nova por dia

numa outra língua.

Corrija a postura.

Coma um pouco menos,

escolha comidas diferentes,

novos temperos, novas cores,

novas delícias.

Tente o novo todo dia.

O novo lado,

o novo método,

o novo sabor,

o novo jeito,

o novo prazer,

o novo amor.

A nova vida.

“Tente.

Busque novos amigos.

Tente novos amores.

Faça novas relações.

Almoce em outros locais,

vá a outros restaurantes,

tome outro tipo de bebida

compre pão em outra padaria.

Almoce mais cedo,

jante mais tarde, ou vice-versa.

Escolha outro mercado,

outra marca de sabonete,

outro creme dental.

Tome banho em novos horários.

Use canetas de outras cores.

Vá passear em outros lugares.

Ame muito,

cada vez mais,

de modos diferentes.

Troque de bolsa,

de carteira,

de malas.

Troque de carro.

Compre novos óculos,

escreva outras poesias.

Jogue os velhos relógios,

quebre delicadamente

esses horrorosos despertadores.

Abra conta em outro banco.

Vá a outros cinemas,

outros cabeleireiros,

outros teatros,

visite novos museus.

Mude.

Lembre-se de que a Vida é uma só.

Arrume um outro emprego,

uma nova ocupação,

um trabalho mais light,

mais prazeroso,

mais digno,

mais humano.

“Se você não encontrar razões para ser livre,

invente-as.

“Seja criativo.

“E aproveite para fazer uma viagem despretensiosa,

longa, se possível sem destino.

Experimente coisas novas.

Troque novamente.

Mude, de novo.

Experimente outra vez.

Você certamente conhecerá coisas melhores

e coisas piores,

mas não é isso o que importa.

O mais importante é a mudança,

o movimento,

o dinamismo,

a energia.

“Só o que está morto não muda!

Minha homenagem aos valorosos advogados criminalistas e defensores públicos, homens e mulheres de muita responsabilidade e humanidade, que não medem esforços para que o direito de defesa seja respeitado.

Mais não digo.

COMPATILHE!

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