IMPRENSA NÃO GANHA JÚRI
Está lá um corpo estendido no chão. A perícia ainda não chegou ao local do fato, mas a imprensa já está fotografando o cadáver para publicar, imediatamente, todos os detalhes da cena na edição on-line do noticioso. O repórter, fazendo as vezes de investigador, passa a ouvir os familiares da vítima, algumas pessoas que já […]
QUEM GANHOU O JÚRI?
Muitos juristas manifestam-se contra o Tribunal do Júri. Outros tantos, de forma veemente, são favoráveis à participação de pessoas da sociedade nos julgamentos de casos judiciais. Independente das posições, importante lembrar que o Júri está previsto no art. 5º da Constituição Federal, ou seja, não é possível, simplesmente, extingui-lo. Pode ser alterado no plano do […]
REFORMA DO CPP E A DEFESA DO DIREITO DE DEFESA NO JÚRI
De abril de 2009 e março de 2011, tramitou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 156/2009, com proposta de reforma do Código de Processo Penal. O Parecer nº 1.636/2010, da Comissão Temporária de Estudo da Reforma do CPP, foi aprovado em dezembro de 2010, sendo remetido para a Câmara dos Deputados, onde passou a […]