ORIGENS PROCESSUAIS PENAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI NA INGLATERRA
“Those who cannot remember the past are condemned to repeat it.” [1] A frase de Santayana é singular e mostra por que a lembrança do passado é fundamental: os erros tendem à repetição! O tema (retorno ao passado e suas consequências) não parece ter sido inventado ali e aparece em tantos autores como Marx, Chateaubriand e […]
A NECESSÁRIA CONTEMPORANEIDADE ENTRE O FATO GERADOR E A DECISÃO DA PRISÃO OU MEDIDA CAUTELAR DIVERSA
A surpreendente Lei nº 13.964, de 25 de dezembro de 2019, vigente desde 23 de janeiro de 2020, dentre tantas mudanças importantes, trouxe uma nova disciplina para a prisão preventiva. No meio de inúmeras alterações, a combinação do disposto no §2º do artigo 312 com o previsto no §1º do artigo 315, ambos do Código […]
A TESE DE NULIDADE PROCESSUAL POR MISOGINIA CONTRA UMA MULHER POBRE, NEGRA, RELIGIOSA, ARTISTA NO CASO FLORDELIS
Na companhia da colega Janira Rocha e do colega Rodrigo Faucz Pereira e Silva, ousamos escrever aquilo que cremos, com a força da alma, precisa tornar-se um marco na discussão das acusações contra mulheres. Para situar leitoras e leitores a respeito do tema, assumimos a defesa de Flordelis logo depois de prolatada a pronúncia. Num […]
NULIDADES NO PROCESSO PENAL: paz sem voz é medo
Ao todo são dez artigos, mas, na verdade, com sete o advogado é capaz de defender corretamente qualquer acusado de alguma ilegalidade praticada pelo juiz na condução do processo. Elias Mattar Assad, Presidente Nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, em artigo publicado há cerca de dez anos, chamava a atenção para a expressão “Delinquência […]