ORIGENS PROCESSUAIS PENAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI NA INGLATERRA

“Those who cannot remember the past are condemned to repeat it.” [1] A frase de Santayana é singular e mostra por que a lembrança do passado é fundamental: os erros tendem à repetição! O tema (retorno ao passado e suas consequências) não parece ter sido inventado ali e aparece em tantos autores como Marx, Chateaubriand e […]

REFORMA DO CPP E A DEFESA DO DIREITO DE DEFESA NO JÚRI

REFORMA DO CPP

De abril de 2009 e março de 2011, tramitou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 156/2009, com proposta de reforma do Código de Processo Penal. O Parecer nº 1.636/2010, da Comissão Temporária de Estudo da Reforma do CPP, foi aprovado em dezembro de 2010, sendo remetido para a Câmara dos Deputados, onde passou a […]

NULIDADES NO PROCESSO PENAL: paz sem voz é medo

Nulidades no Processo Penal

Ao todo são dez artigos, mas, na verdade, com sete o advogado é capaz de defender corretamente qualquer acusado de alguma ilegalidade praticada pelo juiz na condução do processo. Elias Mattar Assad, Presidente Nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, em artigo publicado há cerca de dez anos, chamava a atenção para a expressão “Delinquência […]