RECÉM-FORMADOS E A ADVOCACIA CRIMINAL: APENAS NÃO DESISTIR!
Recebo acadêmicos e jovens advogados para conversar em meu escritório[i], além de muitas mensagens semanais pelas redes sociais, sobre um tema bastante recorrente: como começar na advocacia criminal. Trago uma dessas mensagens, com a generosa autorização do remetente[ii], para ilustrar um pouco da angústia que assola a maioria dos estudantes e jovens profissionais que se […]
RESPEITEM A ADVOCACIA CRIMINAL
No atendimento a um flagrante, no meio da madrugada, a jovem advogada é assediada por servidores, que ressaltam sua beleza, fazem piadas e desmoralizam a profissional na frente do próprio cliente. O assédio acontece em todas as instâncias, da DP ao Tribunal. Noutro lugar, mas nas mesmas condições, um advogado é diretamente ameaçado, caso insista […]
ELES NÃO SABEM
Eles não sabem o tamanho da nossa fome e da nossa sede e, por isso, insistem em nos desafiar com pequenos insultos e palavras fracas que só aumentam nossa intenção revolucionária de mudar todas as coisas erradas. Eles não sabem o tamanho da nossa vontade e, por isso, ainda fazem pouco da nossa capacidade de […]
IMPRENSA NÃO GANHA JÚRI
Está lá um corpo estendido no chão. A perícia ainda não chegou ao local do fato, mas a imprensa já está fotografando o cadáver para publicar, imediatamente, todos os detalhes da cena na edição on-line do noticioso. O repórter, fazendo as vezes de investigador, passa a ouvir os familiares da vítima, algumas pessoas que já […]
QUEM GANHOU O JÚRI?
Muitos juristas manifestam-se contra o Tribunal do Júri. Outros tantos, de forma veemente, são favoráveis à participação de pessoas da sociedade nos julgamentos de casos judiciais. Independente das posições, importante lembrar que o Júri está previsto no art. 5º da Constituição Federal, ou seja, não é possível, simplesmente, extingui-lo. Pode ser alterado no plano do […]
O PODER DA PERSEVERANÇA
Poucas coisas abalam mais um/uma criminalista do que uma prisão ilegal. A prisão ilegal pode ser culposa ou dolosa. Quando a ilegalidade resulta da inobservância do dever de cuidado relacionado ao conhecimento técnico, pode-se dizer que estamos diante de uma imperícia. Por outro lado, quando a ilegalidade resulta da intenção consciente de ordenar a prisão […]
A AVENTURA DOS CAÇADORES DE RAIO NA ADVOCACIA CRIMINAL
Quando eu conheci a história dos “Caçadores e Caçadoras de Raio” fiquei muito impressionado. Reza a lenda que alguns e algumas criminalistas olham para o horizonte desse País sem fim com a especial habilidade de perceberem quando “um grande raio cai em alguma cidade brasileira”. Nesse momento, como que atendendo a um chamado do destino, […]
A NECESSÁRIA CONTEMPORANEIDADE ENTRE O FATO GERADOR E A DECISÃO DA PRISÃO OU MEDIDA CAUTELAR DIVERSA
A surpreendente Lei nº 13.964, de 25 de dezembro de 2019, vigente desde 23 de janeiro de 2020, dentre tantas mudanças importantes, trouxe uma nova disciplina para a prisão preventiva. No meio de inúmeras alterações, a combinação do disposto no §2º do artigo 312 com o previsto no §1º do artigo 315, ambos do Código […]
A TESE DE NULIDADE PROCESSUAL POR MISOGINIA CONTRA UMA MULHER POBRE, NEGRA, RELIGIOSA, ARTISTA NO CASO FLORDELIS
Na companhia da colega Janira Rocha e do colega Rodrigo Faucz Pereira e Silva, ousamos escrever aquilo que cremos, com a força da alma, precisa tornar-se um marco na discussão das acusações contra mulheres. Para situar leitoras e leitores a respeito do tema, assumimos a defesa de Flordelis logo depois de prolatada a pronúncia. Num […]
REFORMA DO CPP E A DEFESA DO DIREITO DE DEFESA NO JÚRI
De abril de 2009 e março de 2011, tramitou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 156/2009, com proposta de reforma do Código de Processo Penal. O Parecer nº 1.636/2010, da Comissão Temporária de Estudo da Reforma do CPP, foi aprovado em dezembro de 2010, sendo remetido para a Câmara dos Deputados, onde passou a […]