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AMAR LA TRAMA MÁS QUE AL DESENLACE

AMAR LA TRAMA MÁS QUE AL DESENLACE
AMAR LA TRAMA MÁS QUE AL DESENLACE

De que são feitas as pessoas? Essa é considerada uma das primeiras perguntas filosóficas de todos os tempos. Alguns diriam que é, hoje, uma pergunta banal. Isso porque os cientistas nos laboratórios há muito descobriram que as pessoas são feitas de células, moléculas, átomos. Eu não sei, mas inclino-me a concordar com o passarinho que disse a Galeano que nós somos feitos de histórias.

Impossível fugir a essa dura realidade. Advogados, réus, juízes e promotores de justiça, todos feitos de histórias. Também o próprio direito se faz e se confunde com as suas e a sua história. É por isso que os processos nunca serão apenas números, dados lançados em algum sistema, ou folhas de papel. Cada processo é um fragmento dessa grande história, na qual estão, de igual forma, pedaços de biografias das pessoas que destinam ou a que se destina o procedimento.

Direito é narrativa. E cada narrativa, no direito, é uma narrativa de narrativas. O poeta Carlos Drummond de Andrade costumava dizer que nas histórias que ouvia, ainda menino, o que lhe fascinava era não o desfecho ou moralidade da história; e sim um aspecto particular da narrativa: a resposta de um personagem, o mistério de um incidente, a cor de um chapéu...

Na grande narrativa que é a vida de cada uma das pessoas que figuram no processo, há aspectos particulares que as tocam menos ou mais. Impossível fugir a essa dura realidade. Cada detalhe, na narrativa processual, importa. É difícil mensurar a importância que a cor de um chapéu pode desempenhar no procedimento. Aliás, daí decorre uma grande problemática jurídica: a questão do decisionismo judicial. A possibilidade de o julgador pensar e decidir o processo de acordo com a sua própria vida pregressa e de ser tocado pelo mistério de algum incidente em particular é implacável. 

A resposta dada no processo, entretanto, em um Estado que se pretende democrático e de direito, não pode estar vinculada aos sabores e dissabores da vida pessoal daquele que prolata sentenças. Por essa razão, a hermenêutica é tão importante para o direito. Dentre as vertentes, merece destaque a proposta de Streck, para quem a hermenêutica filosófica seria a mais adequada para orientar uma teoria da decisão, a partir da qual seria possível pensar em respostas constitucionalmente adequadas.

Parece-me central compreender a importância da virada linguística e da assimilação desse giro pelas partes e atores do processo, em especial o julgador. O século XX foi palco desse que é um dos momentos mais importantes da filosofia ocidental. Foi possível, a partir de então, perceber a linguagem não como mero instrumento, mas como elemento constitutivo do sujeito. Abandona-se um modo de pensar puramente descartiano, de ego cogito. Extrapola-se um modelo de pensamento ancorado na relação dicotômica sujeito-objeto. A partir do giro, é possível compreender que se está imerso na relação com a linguagem, ser-no-mundo é ser por meio da linguagem. E os limites do mundo são justamente os limites da linguagem. A relação de instrumentalização se inverte.

Em processo, o entendimento da linguagem não como instrumento, mas como horizonte de compreensão, cumpre um papel fundamental. Porque as narrativas são narradas. Por meio da linguagem, é óbvio. A compreensão do juiz enquanto ser-no-mundo, submetido pela linguagem, e não acima dela, pode ser o caminho para um maior respeito à história do direito e do próprio caso concreto. A função de decidir é fruto de um pacto democrático, é por isso que não se pode decidir com base na consciência. Ao contrário, é preciso que o julgador tenha o maior cuidado para com a tradição jurídica e sua relação com o regime. Além disso, é preciso respeitar os sistemas e modelos processuais, os quais também têm as próprias histórias. Portanto, em uma decisão judicial é preciso que sempre esteja, ao menos de forma implícita, o peso do constrangimento por parte do julgador em relação ao sentido, que se dá por meio da linguagem, que sustenta toda a ordem democrática que legitima o ato de decidir. Um sentido que não parte de si-mesmo, em um gesto autorreferencial, mas da coletividade.

O magistrado tem, por certo, inúmeros pré-juízos acerca de temas vários. Todos temos. No ato de decidir, todavia, é preciso que os pré-juízos sejam afastados e que cedam espaços a pré-compreensões compartilhadas pela comunidade jurídica. Significa dizer: pouco importa que a um outro ministro do Supremo Tribunal Federal não tenha agradado a cor do chapéu de alguma personagem em uma narrativa ouvida na tenra infância. É o respeito ao sistema acusatório, ao modelo processual, ao regime democrático e ao pacto constitucional, que deve orientar suas decisões. Bem como a compreensão de ser-no-mundo sujeito à linguagem, e dela não sujeitador. No Brasil, até onde eu sei, juiz não é rei e nem bedel. É juiz. E Só.

Não há espaço para o mito do self made man. Nada vem do nada. Cada decisão precisa ter em conta um universo muito maior. O escritor de um capítulo, em uma obra compartilhada, não pode ignorar a ordem narrativa estabelecida. De igual forma, o juiz não pode desconhecer da tradição estabelecida pelo ordenamento jurídico de uma localidade. Do contrário estaria traindo o pacto democrático e viciando a legitimidade do ato jurisdicional com a decisão entregue. Não por acaso, tradição e traição derivam do mesmo vocábulo latino traditio, que deriva de tradere, o qual significa entregar, passar adiante. Entretanto, enquanto a primeira representa a entrega de valor positivo, a segunda sinaliza o sentido contrário. É preciso, portanto, na esteira dos ensinamentos de Dworkin, que a grande narrativa jurídica seja um romance em cadeia. Somente assim se poderá entregar decisões judiciais autênticas.

Não é necessário abordar nenhum caso específico, certamente o leitor e a leitora já se depararam com algumas decisões nas quais se pode verificar a problemática proposta nesse texto. Atualmente, parece que muitos julgadores têm decidido processos sem sentir da toga o inexorável peso do constrangimento que deve sempre permear a grande narrativa jurídica. Não se pode decidir antes e fundamentar depois, atribuir sentido a partir de si mesmo. É preciso que a decisão decorra de um processo uno de compreensão do caso concreto, inevitavelmente subjugado pela linguagem. Uma linguagem compartilhada. Da grande narrativa. 

Viva Drexler: é preciso amar mais a trama do que o desenlace.

Guilherme Pittaluga Hoffmeister
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